O que eu faço com o barulho?
Quem nunca teve um vizinho barulhento que atire a primeira pedra. Os adolescentes que resolvem promover festas fora de hora, as pessoas que não conseguem ouvir som em volume baixo ou as crianças que não conseguem dormir e ficam gritando nos corredores do prédio. Esses são problemas comuns enfrentados por pessoas que vivem em condomínios, mas até que ponto isso é aceitável?
A lei do silêncio compreende o período que vai das 10 horas da noite até as 7 horas da manhã, então fora desse período posso fazer barulho a vontade? Claro que não, barulho é uma questão de educação e bom senso. Limite-se ao seu espaço, não faça com os outros o que não gostaria que fizessem com você. Se gosta de determinado tipo de música, não quer dizer que todos sejam obrigados a ouvi-la.
Mas se seus vizinhos e companheiros de prédio não têm boa educação e bom senso, é necessário apelar para a justiça. O Decreto-Lei 3.688, no artigo 42 prevê que perturbar alguém, o trabalho ou sossego alheio fica sujeito à prisão simples de 15 dias a 3 meses, ou multa. É claro que não precisa mandar todos os seus vizinhos presos porque escutam o som alto ou porque têm crianças barulhentas, uma simples conversa pode resolver boa parte dos seus problemas. Mas se a situação fugir do controle é bom tomar as devidas providências.
Se o meu problema fosse este, eu nem estaria escrevendo aqui. Mas o problema eh com uma reforma no apartamento abaixo do meu.Jah faz dois meses que usam marteladas, furadeira, marreta…eles fazem o barulho dentro do horário das 09 as 17 hs, porem o ruido eh insuportável… tem dias que tenho que sair do conforto do meu lar, para ficar longe do barulho…Eu sei que as pessoas tem direito de reformar seu apartamento, mas não há uma maneira de minimizar estes barulhos, ter um tempo para que a reforma termine? Na primeira semana eu pensei… bem eles estão quebrando, logo depois vai acabar, ai eh soh pintura que não faz barulho… mas não… o barulho continua… ja reclamei varias vezes e na portaria me informam que eles estão dentro do horário, e os decibéis, eu não medi , não sei a quem recorrer, mas deve ultrapassar aqueles que estão dentro da lei … obrigada por qualquer ajuda e informação.
Olá Lucia, realmente as pessoas tem o direito de reformar suas unidades e não existe limitação de tempo de duração da reforma. Apenas de horário de barulho. Obrigado. Abraços!
Boa noite, sr. Daphnis.
Preciso da ajuda do senhor em caráter emergencial pois estou enlouquecendo e meu relacionamento conjugal desfez-se por vista de um problema que ocorre no condomínio onde, INFELIZMENTE, resido.
Há muitos anos tenho tentado amigavelmente resolver os problemas decorrentes da churrasqueira e solarium que localiza-se acima de meu apartamento.
Acontece que, quando fui ver o imóvel para alugá-lo, foi omitida a informação sobre a existência da tal churrasqueira e dos barulhos provenientes desse local. Ou seja, fomos enganados e após o contrato ter sido assinado, não havia mais o que fazer a não ser pagar multa para sair do imóvel. Não poderíamos fazer isso pois era um valor altíssimo. Continuamos morando no inferno e aguentando todo tipo de desaforo e barulho vindo de cima e sem sequer nenhuma providência quanto a isso por parte do síndico.
Para resumir a história, já que a mesma é extremamente longa e repleta de detalhes, quero pedir ajuda sobre como proceder pois o livro de ocorrências tem várias reclamações minhas sobre o barulho e mau uso da churrasqueira e sem nenhuma providência; o regimento interno prevê uso até 02h00min da manhã, sendo que esse regimento foi preparado à época em que não haviam muitos moradores ainda e menos ainda abaixo da churrasqueira, então acharam que o barulho não incomodaria ninguém, mas incomoda apenas a quem mora estrategicamente abaixo, já que as unidades foram construídas em formato de “pétalas” e com isso não causa transtornos aos outros condôminos. Para completar o problema, uma moradora que não faz parte de nada, nem de conselho, absolutamente nada, veio discutir comigo, em tom de gritaria, dizendo que eu nunca participei de reuniões para resolver esse problema, o que é uma grande inverdade, já que tanto eu como meu esposo participamos sim de várias e todas com total insucesso na resolução. Deixamos de participar a partir do momento que notamos o total descaso para conosco e o problema.
Já chegamos a chamar polícia para averiguação, mas a mesma disse não poder adentrar ao condomínio por precisar de liberação do síndico para isso, mas como o mesmo sempre foi omisso, daquela vez não foi diferente já que a esposa do tal disse que o mesmo não encontrava-se. Já fiz boletim de ocorrências e agora encontro-me numa situação desesperadora pois estou sendo taxada de “a chata, a reclamona, entre outros adjetivos” e quase aconteceu uma agressão física entre eu e essa tal que não é nada e se acha no direito de impor ordens. Aliás, ontem essa pessoa simplesmente autorizou a reserva da churrasqueira de um dia para o outro desrespeitando o regimento interno que deixa bem claro que a churrasqueira só pode ser reservada TRÊS DIAS ANTES DO USO. Mas ela acha que manda e desmanda e acabou dando numa discussão absurda entre eu e ela e quase chegamos à agressão física.
Agora, não tenho mais coração e espírito para continuar morando nesse condomínio pois sinto-me humilhada e totalmente sem aopio de ninguém no que tange ao barulho da churasqueira acima do meu apartamento e gostaria de saber so senhor se, caso eu resolva acionar judicialmente o condomínio, se tenho alguma chance de ganhar pois se for para perder, acho que nem vale mais meu desgaste com tudo isso. Encontro-me muito doente sendo que a causa é o nervoso tentando resolver tudo isso e não vendo competência alguma dentro do condomínio para tentar fazer algo para resolver o problema. A churrasqueira não possui nenhum mínimo tratamento acústico e agora, mais do que nunca, quero meus direitos de moradora e danos morais pela infelicidade nesses anos todos que moro aqui.
Obrigada se puder auxiliar-me, até mesmo indicando-me um bom advogado em Brasília para ajudar-me também.
Olá! Não conheço nenhum advogado em Brasília, mas você tem chances de conseguir diminuir o tempo de barulho, pois o horário do silêncio começa às 22 horas. Procure algum bom advogado, que certamente ele saberá que medidas tomar, tudo bem? Espero ter ajudado. Abraços!