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O que eu faço com o barulho?

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Quem nunca teve um vizinho barulhento que atire a primeira pedra. Os adolescentes que resolvem promover festas fora de hora, as pessoas que não conseguem ouvir som em volume baixo ou as crianças que não conseguem dormir e ficam gritando nos corredores do prédio. Esses são problemas comuns enfrentados por pessoas que vivem em condomínios, mas até que ponto isso é aceitável?

A lei do silêncio compreende o período que vai das 10 horas da noite até as 7 horas da manhã, então fora desse período posso fazer barulho a vontade? Claro que não, barulho é uma questão de educação e bom senso. Limite-se ao seu espaço, não faça com os outros o que não gostaria que fizessem com você. Se gosta de determinado tipo de música, não quer dizer que todos sejam obrigados a ouvi-la.

Mas se seus vizinhos e companheiros de prédio não têm boa educação e bom senso, é necessário apelar para a justiça. O Decreto-Lei 3.688, no artigo 42 prevê que perturbar alguém, o trabalho ou sossego alheio fica sujeito à prisão simples de 15 dias a 3 meses, ou multa. É claro que não precisa mandar todos os seus vizinhos presos porque escutam o som alto ou porque têm crianças barulhentas, uma simples conversa pode resolver boa parte dos seus problemas. Mas se a situação fugir do controle é bom tomar as devidas providências.

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22 Comentários

  1. Lucia perret weber disse:

    Se o meu problema fosse este, eu nem estaria escrevendo aqui. Mas o problema eh com uma reforma no apartamento abaixo do meu.Jah faz dois meses que usam marteladas, furadeira, marreta…eles fazem o barulho dentro do horário das 09 as 17 hs, porem o ruido eh insuportável… tem dias que tenho que sair do conforto do meu lar, para ficar longe do barulho…Eu sei que as pessoas tem direito de reformar seu apartamento, mas não há uma maneira de minimizar estes barulhos, ter um tempo para que a reforma termine? Na primeira semana eu pensei… bem eles estão quebrando, logo depois vai acabar, ai eh soh pintura que não faz barulho… mas não… o barulho continua… ja reclamei varias vezes e na portaria me informam que eles estão dentro do horário, e os decibéis, eu não medi , não sei a quem recorrer, mas deve ultrapassar aqueles que estão dentro da lei … obrigada por qualquer ajuda e informação.

    • Daphnis Citti de Lauro disse:

      Olá Lucia, realmente as pessoas tem o direito de reformar suas unidades e não existe limitação de tempo de duração da reforma. Apenas de horário de barulho. Obrigado. Abraços!

  2. Moradora Extremamente Triste e Inconformada Com Tanto Desrespeito disse:

    Boa noite, sr. Daphnis.

    Preciso da ajuda do senhor em caráter emergencial pois estou enlouquecendo e meu relacionamento conjugal desfez-se por vista de um problema que ocorre no condomínio onde, INFELIZMENTE, resido.

    Há muitos anos tenho tentado amigavelmente resolver os problemas decorrentes da churrasqueira e solarium que localiza-se acima de meu apartamento.

    Acontece que, quando fui ver o imóvel para alugá-lo, foi omitida a informação sobre a existência da tal churrasqueira e dos barulhos provenientes desse local. Ou seja, fomos enganados e após o contrato ter sido assinado, não havia mais o que fazer a não ser pagar multa para sair do imóvel. Não poderíamos fazer isso pois era um valor altíssimo. Continuamos morando no inferno e aguentando todo tipo de desaforo e barulho vindo de cima e sem sequer nenhuma providência quanto a isso por parte do síndico.

    Para resumir a história, já que a mesma é extremamente longa e repleta de detalhes, quero pedir ajuda sobre como proceder pois o livro de ocorrências tem várias reclamações minhas sobre o barulho e mau uso da churrasqueira e sem nenhuma providência; o regimento interno prevê uso até 02h00min da manhã, sendo que esse regimento foi preparado à época em que não haviam muitos moradores ainda e menos ainda abaixo da churrasqueira, então acharam que o barulho não incomodaria ninguém, mas incomoda apenas a quem mora estrategicamente abaixo, já que as unidades foram construídas em formato de “pétalas” e com isso não causa transtornos aos outros condôminos. Para completar o problema, uma moradora que não faz parte de nada, nem de conselho, absolutamente nada, veio discutir comigo, em tom de gritaria, dizendo que eu nunca participei de reuniões para resolver esse problema, o que é uma grande inverdade, já que tanto eu como meu esposo participamos sim de várias e todas com total insucesso na resolução. Deixamos de participar a partir do momento que notamos o total descaso para conosco e o problema.

    Já chegamos a chamar polícia para averiguação, mas a mesma disse não poder adentrar ao condomínio por precisar de liberação do síndico para isso, mas como o mesmo sempre foi omisso, daquela vez não foi diferente já que a esposa do tal disse que o mesmo não encontrava-se. Já fiz boletim de ocorrências e agora encontro-me numa situação desesperadora pois estou sendo taxada de “a chata, a reclamona, entre outros adjetivos” e quase aconteceu uma agressão física entre eu e essa tal que não é nada e se acha no direito de impor ordens. Aliás, ontem essa pessoa simplesmente autorizou a reserva da churrasqueira de um dia para o outro desrespeitando o regimento interno que deixa bem claro que a churrasqueira só pode ser reservada TRÊS DIAS ANTES DO USO. Mas ela acha que manda e desmanda e acabou dando numa discussão absurda entre eu e ela e quase chegamos à agressão física.

    Agora, não tenho mais coração e espírito para continuar morando nesse condomínio pois sinto-me humilhada e totalmente sem aopio de ninguém no que tange ao barulho da churasqueira acima do meu apartamento e gostaria de saber so senhor se, caso eu resolva acionar judicialmente o condomínio, se tenho alguma chance de ganhar pois se for para perder, acho que nem vale mais meu desgaste com tudo isso. Encontro-me muito doente sendo que a causa é o nervoso tentando resolver tudo isso e não vendo competência alguma dentro do condomínio para tentar fazer algo para resolver o problema. A churrasqueira não possui nenhum mínimo tratamento acústico e agora, mais do que nunca, quero meus direitos de moradora e danos morais pela infelicidade nesses anos todos que moro aqui.

    Obrigada se puder auxiliar-me, até mesmo indicando-me um bom advogado em Brasília para ajudar-me também.

    • Daphnis Citti de Lauro disse:

      Olá! Não conheço nenhum advogado em Brasília, mas você tem chances de conseguir diminuir o tempo de barulho, pois o horário do silêncio começa às 22 horas. Procure algum bom advogado, que certamente ele saberá que medidas tomar, tudo bem? Espero ter ajudado. Abraços!

  3. Roseana disse:

    Recentemente ganhei uma vizinha muito barulhenta. Ela mora no apto de cima. Chegar em casa as 5 da tarde ou as 5 da manhã é a mm coisa. Anda sde salto alto a qq hora, faz barulhos com móveis, portas, gavetas, cachorro. Sem contar qdo tras uma amigo (homem) para bater papo e transar de madrugada fazendo o maior barulho com a cama que se move a todo tempo. Fora isso ela grita como se estivesse num bordel. Ja reclamei com a Adm e ela ja recebeu um carta de advertência e o zelador tbm ja conversou pessoalemente pra ver se ela tem bom senso ao trazer o amigo pra dormir com ela. Mas nd resolveu. certa madrugada ao solicitar que o porteiro chamasse a atenção, ela abrir a varanda e gritou lá de cima, que faria barulho sim!! Meu apartamento que sempre foi meu refugio para o descanso, paz e tranquilidade não é mais. Qdo penso que ao chegar da noite o barulho me incomodará a qq hora, já fico chateada. O que devo fazer com esse tipo de vizinho que não tem hora pra fazer barulho e que não tá nem ai pro direito de descanso do outro?

    • Daphnis Citti de Lauro disse:

      Roseana, você deve enviar carta protocolada para o síndico e a administradora e exigir providências, inclusive aplicação de multas. Se o problema continuar, vá à delegacia mais próxima e faça um boletim de ocorrência, preferencialmente levando testemunhas. Em seguida, contrate um advogado para entrar com ação judicial.

  4. Gabriel Bueno disse:

    Olá, Recentemente inaugurou um estabelecimento ao lado do meu apartamento. O mesmo possui um motor que fica ligado das 10:30 as 01:40 da manhã, emitindo um ruído constante e desagradável. Sou obrigado a ficar com as janelas e portas fechadas. O proprietário se comprometeu a fazer um tratamento acústico no local e instalar janelas anti-ruído no meu apartamento, mas até o momento nada foi feito. Acredito que o nível do ruído está acima do permitido. Como resido e trabalho no local, estou sofrendo muito com o caso, tendo perda de rendimento e dificuldade para dormir. A sindica não toma nenhuma providência, sendo que o estabelecimento faz parte do condomínio. Estava sem esperanças até ler esse texto do senhor: http://www.sindiconews.com.br/artigo_view.asp?ID=72
    Gostaria de uma consultoria para entrar com um processo e se for cabível um pedido de indenização pelos danos que estou sofrendo.
    Obrigado.

  5. Priscilla Michels disse:

    Olá, já faz um ano e três meses que não tenho paz em horário nenhum, moro de aluguel em um condomínio que tem muitos estudantes e silêncio aqui não existe. Quando não é as vizinhas de baixo conversando na maior altura e dando gargalhadas na madrugada é a de cima que faz faxina na casa toda santa meia noite e parece derrubar pedra a cada dois minutos, arrasta coisa a noite toda, também tem os da frente do meu apartamento que todo dia faz reuniãozinha com direito a som alto e fazem a maior folia, sem contar que esses vizinhos da frente são amiguinhos dos moradores do andar de cima e fica num sobe e desce e bate porta até altas horas, acordam minha bebê de tão alto que é o barulho, e aqui não tem isolamento acústico algum, já nem reclamo mais na portaria porque não adianta, acabo me passando por chata e reclamona, outros moradores “normais”, alegam também a mesma coisa, que não adianta reclamar nem pra sindica quanto mais em portaria, que ninguém resolve nada, já teve família que se mudou daqui por causa dessa situação, como a maioria aqui é estudantes acabam fazendo e acontecendo. Não queria me mudar, pois a escola do meu filho e a creche da minha filha é a duas quadras daqui, o local é muito bom, fica próximo de tudo, sem contar o transtorno e dor de cabeça que é mudança, gostaria de saber que tipo de medida que devo tomar para que possa dar um jeito nessa situação, já conversei várias vezes com a sindica e a única coisa que ela fala é que vai ligar nas imobiliárias e não permitir mais locação para estudantes, mas só fala, porque mês passado mesmo mudou mais um estudante no prédio, o que fazer???Desde já agradeço!!!

    • Daphnis Citti de Lauro disse:

      Priscilla, quando é um vizinho que faz barulho, é mais fácil resolver o problema. No seu caso, são as vizinhas de baixo, a vizinha de cima, os vizinhos da frente, além do que a síndica não resolve nada e além disso entrou mais um estudante. Não vejo outra saída senão você se mudar.

  6. Rubens Saad disse:

    Pode tirar uma dúvida? Comprei um apartamento e não me atentei para as churrasqueiras de frente ao meu apartamento. Aqui se respeita o limite de horário, até as 22h. Mesmo assim sábado e domingo o barulho é constante de 10h as 22h e todo fim de semana… Tenho um direito de entrar na justiça e reduzir esse horário? Por exemplo de 10h as 15h…

    • Daphnis Citti de Lauro disse:

      Rubens, tem, mas procure antes resolver o problema amigavelmente, falando com o síndico ou pedindo que o assunto seja debatido e votado numa assembleia geral.

  7. Simone Osorio disse:

    Olá Dr Daphnis,
    Já morei em vários edifícios ao longo da minha vida mas nunca vi prédio com um vício em reformas tão paranoico como o q vejo aqui onde eu moro há 20 anos,as pessoas reformam todo o apartamento e se mudam e os novos inquilinos reformam tudo de novo gerando um ciclo interminável de reformas e barulho quase q o ano inteiro,chegam ao ponto de quebrar paredes para mudar uma porta e depois o novo morador quebra tudo de novo e com isso eu adquiri uma sensibilidade a barulho que me deixa doente e com os nervos a flor da pele,chego a pensar em fazer loucuras para acabar com esse transtorno,para completar tem um boteco na frente do meu prédio onde os desocupados bebem e jogam sinuca o dia inteiro e qdo já estão bem embriagados gritam feito animais,qdo o bar fecha os cachorros começam a latir e como se isso não fosse suficiente meu vizinho comprou um carro com o motor modificado para fazer barulho como um carro turbinado minha vontade é descer na garagem e quebrar o carro inteirinho mas como não quero ser presa eu gostaria de saber se posso entrar com um processo para que seja colocada janelas anti-ruidos no meu quarto,eu moro no primeiro andar e quero saber se posso processar a administradora e exigir a colocação dessas janelas q são um pouco caras pois eu acho q apesar de morar em um espaço compartilhado com outros moradores tem que haver um limite para os danos q esses moradores podem me causar e tem q haver um limite para q reformas sejam aprovadas,pagamos impostos e condomínios e isso não é apenas para limpeza e manutenção o bem estar tb tem q estar incluído e o meu foi profundamente afetado por esses bandos de dementes q moram a minha volta,eu quero saber como faço para garantir minha sanidade e exigir o minimo q é amenizar o barulho externo e não acho justo tirar esse dinheiro de onde não tenho,nunca incomodei nenhum vizinho com barulho como sou incomodada todos os dias e sei q tenho direito de exigir q alguem pague por isso apenas gostaria de saber quem eu devo processar.Por favor não me aconselhe a mudar pois eu moro aqui há 20 anos e no momento não tenho como vender algo q eu e minha família compramos com sacrifício,não vou mudar para agradar os fdp q não se importam com o sossego alheio,eu tb já conversei com meu vizinho e ele falou q não pode fazer nada pq o carro é assim mesmo e o dono do boteco de bêbados desocupados me ameaçou e quase me bateu portanto eu preciso de uma janela anti-ruido já q não posso comprar alguns explosivos e mostrar pro dono do bar e pro dono do carro como se faz barulho de verdade,a sindica do prédio e nada é a mesma coisa então só me resta entrar com um processo e preciso de sua orientação.Obrigada.

  8. Nazareno Valentim dos Santos disse:

    Moro no último andar e sofro com problemas de barulho e ruídos provenientes do exaustor central da churrasqueira da varanda, instalado no topo do prédio.
    Quando se ligam os exaUstores da churrasqueira, há ruídos e trepidação no meu apartamento causando transtormo e falta de sossego.
    O barulho se propaga pelas paredes e pelo teto do apartamento.
    Impossivel ficar na sala de estar sem ficar irritado com a trepidação e o ruído.Já reclamei diversas vezes no livro de ocorrência do condomínio e para administradora do condomínio e nada foi feito.Convidei o sindico para ir pessoalmente visitar meu apartamento e ouvir os ruídos e ele não foi e ainda me disse que eu deveria usar o bom senso.Para piorar minha situação estenderam o prazo para uso da churrasqueira para até 01:00 da manha.Gostaria de ajuda, quais providencias devo tomar?

    • Daphnis Citti de Lauro disse:

      Nazareno, te aconselho contratar um advogado para fazer uma notificação ao condomínio para que a churrasqueira seja usada até as 22 horas. Se não acatarem, ele entrará com uma ação judicial.

  9. jose correia e silva disse:

    bom dia.,
    digmo. senhor dr. Daphnis
    Eu, José correia silva, de 70 anos de idade, habito em urbanização com 3 pisos, direito e esquerdo, somos 8 inquilinos, esta habitação é pertença da Câmara Municipal do Porto-Domussocial EM.
    acontece que a minha vizinha que reside no andar abaixo, ou seja no 1º.dtº., e eu estou no 2º.direito.
    a mesma diz que certas horas da noite, ouve máquinas a trabalhar, ora que as minhas máquinas que são 2 – 1 de lavar a roupa automática com silenciador e 1 de lavar a loiça.
    uma vez que tenho a contador bi-horário, tenho que aproveitar a energia mais barata do que de dia.
    todos os que moramos nesta casa, evitamos o barulho, mas, há com o faça, no 3º. piso, e entoa pelo prédio abaixo.
    gostaria de obter a melhor solução para este assunto.
    quais as minhas providências que poderei formalizar.
    atenciosamente.,
    José correia e silva – porto

    • Daphnis Citti de Lauro disse:

      Senhor José, tente fazer com que suas máquinas funcionem o mais cedo possível, dentro do horário em que a energia é mais barata, para incomodar o mínimo possível sua vizinha. Também é interessante conversar com ela e combinarem juntos, o horário melhor para ambos.

  10. Rodrigo M disse:

    Boa noite.
    Gostaria de tirar algumas duvidas.
    Moro em um apartamento onde minha vizinha faz muito barulho como, bater no piso com vasos, arrastar móveis e bater portas a noite. Assim sendo, pela manha e tarde eles dormem.
    Alem disso eles ligam o exaustor da churrasqueira de Segunda à domingo três vezes por dia não tendo limite de horário, ou seja, 10 da manha e 21h, 22h, 23h ate 1h da madrugada. Claro que na verdade ela utiliza o exaustor da churrasqueira para cozinhar e não para fazer churrasco, só não tenho como provar isso. Pois todos os dias de segunda à domingo 3 vezes por dia, ninguém faz churrasco nesta quantidade. O problema do exaustor e o barulho e ruídos que se prolonga para os quartos. O que fazer?
    Obrigado.

  11. lucas melo disse:

    Prezado,o meu condomínio retirou os exaustores originais alegando que consumia muita energia e pediram para cada morador colocar o seu,coloquei contudo uma vizinha fica ameaçando bater na minha porta por conta do barulho que ele faz,e me chamando de irresponsável .

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