Condomínio e locações – Conheça seus problemas

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O barulho externo

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Quando você comprou seu apartamento, era um paraíso; a localização era perfeita, o tamanho ideal e seus vizinhos muito simpáticos. Mas em determinado dia uma escola de samba, uma danceteria, um barzinho ou uma casa de shows resolve se instalar ao lado do seu prédio e suas noites de sono nunca mais foram as mesmas. O que fazer nessa situação?

Para que qualquer estabelecimento obtenha o alvará de funcionamento, é necessário que ele providencie um tratamento acústico que limite a passagem do som, então se você escuta o som muito alto do seu apartamento, alguma coisa está errada. A primeira medida a ser tomada é ir até o local e verificar se o estabelecimento tem esse alvará que deve ser afixado em sua entrada e visível ao público. Se essa permissão não estiver lá, o responsável pela sua insônia terá sérios problemas.

Após denunciar o local, na primeira autuação, a empresa terá que pagar uma multa e conseguir um alvará em 60 dias. Na segunda autuação, o lugar será interditado até obter esse alvará. Na terceira, o estabelecimento será fechado e suas entradas lacradas. Para quem vive em São Paulo, ainda tem uma ajuda da Lei do PSIU que combate a poluição sonora da cidade. Por meio do telefone 156 ou pelo e-mail psiu@prefeitura.com.br você pode denunciar qualquer estabelecimento que está causando incômodo a vizinhança.

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