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A cobrança de taxas por associações

As taxas cobradas por associações sempre geram conflitos e discussões entre moradores de loteamentos. Em alguns casos, bem raros, são criadas com a finalidade de extorquir os proprietários em proveito de alguns poucos que a controlam. Elas voltaram à tona com a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que determinou a não obrigação do pagamento das taxas.

As associações passam a existir apenas se refletirem a vontade da maioria, para suprir algumas deficiências de serviços públicos que deixam a desejar, principalmente a segurança. Cansados e com medo de ter suas casas invadidas e seus objetos furtados, os proprietários de um determinado loteamento podem se unir para colocar uma guarita que identifique e controle quem entra e quem sai, por exemplo.

As taxas que as associações cobram, dos associados, é destinada para a manutenção do clube, realizações de festas e comemorações. Essa é denominada taxa associativa.  Outra bem diferente é aquela que a associação cobra pela manutenção do loteamento e também da segurança, nessa independe se ela é associada ou não.

É importante diferenciar essas taxas cobradas pelas associações e não considerá-las como se fosse somente um tipo de taxa.  A de manutenção, por exemplo, não representa apenas a vontade de poucos. É necessária uma assembleia geral e também outros fatores para ser aprovada. Cabe à associação fazer as cobranças, mas também cumprir essas normas, sempre representada por presidente, eleito na forma dos estatutos em assembleia geral, tal qual o síndico nos condomínios.

O fim da cobrança das taxas dos associados colocaria em jogo também a taxa paga para a manutenção do loteamento, o que poderia deixar o condomínio menos protegido, impossibilitando o pagamento desses recursos que o ajudam a funcionar corretamente.

Em seu loteamento é cobrada a taxa? Compartilhe com a gente suas dúvidas.

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