TAREFAS DO SÍNDICO

O síndico é o representante legal do condomínio e, portanto, é a pessoa que escolhe a administradora, assina os contratos, convoca assembléias, fiscaliza os trabalhos do prédio, contrata e despede funcionários, dá procuração para os advogados proporem ação contra os devedores etc. É o gestor do condomínio. Tem a obrigação de cumprir e fazer cumprir a convenção condominial, o regulamento interno e as decisões das assembléias gerais. Ele pode ser remunerado e essa remuneração em geral é indireta, ou seja, constituindo-se na isenção de sua taxa condominial. Quando o valor do condomínio é alto, em geral a isenção equivale a 50% da taxa condominial de sua unidade. Quando o síndico não soluciona os problemas, ou é muito autoritário, os condôminos devem cobrá-lo e, se ele não for um bom síndico, deixar a desejar, pode ser destituído do cargo, através de assembléia extraordinária convocada para esse fim, com o quorum previsto na convenção condominial ou na lei. Para ser síndico não precisa ser condômino, a não ser que a convenção do condomínio exija. Caso contrário, pode ser pessoa física ou jurídica, condômino ou não, residente no condomínio ou não.

3 comentários

  1. Na última quita-feira(12/09) ao chegar no estacionamento do meu prédio ( garagem totalmente fechada) me deparei com um cheiro fortíssimo de inseticida…. fiquei estupefata e muito atrapalhada, haja visto que junto comigo, ainda no carro, encontrava-se minha filha, que é pessoa cadeirante portadora de graves problemas respiratório, em decorrência de sua deficiencia,. Concomitantemente a todo meu desespero verifiquei que as pessoas que aplicavam a dedetização estavam SEM MÁSCARA e estavam acompanhadas pela faxineira do prédio que tb não possuia máscara,e que diante de minha indagação disse estar cumprindo ordem ao acompanha-los!!!!!!!!!!!!!!OBS: EM NENHUM MOMENTO NINGÚEM FOI AVISADO ANTECIPADAMENTE SOBRE A TAL DEDETIZAÇÃO!!!!!!!
    Busquei tomar todas as providências para socorrer minha filha que no entanto algumas horas após manifestou sintomas de problemas respiratórios( ela estava ainda em tratamento de pneumonia rescente!)
    Enfim, ao conseguir falar com a síndica( somente no dia seguinte, visto que a mesma estava viajando) pedi a imediata suspensão do serviço que foi contratado para mais uma dedetização, recebi como resposta : “sinto muito mas vou continuar..” Recorri a Prefeitura, no disque dengue que enviou, na segunda-feira seguinte dois agentes de saúde, que de maneira informal percorreram o prédio e visitaram as piscinas próprias de cd unidade,( são quatro), em uma delas verificamos a presença de MUITAS larvas do mosquito da dengue… e ja não havia mais o cheiro do inseticida. Cheguei a conclusão que a dedetização mostrou-se totalmente inócua, pois afastou os mosquitos e os moradores, inpedindo-me de circular pelas partes comuns do condomínio, noentanto foi ineficiente em deter o risco da dengue já que o dono da piscina a mantém prórpia para a proliferação de tal inseto!!!!!!!!!!
    Como devo proceder para convencer a síndica de que é melhor fazer seu papel de fiscalizar ou mesmo doar pedras de cloro aos donos das piscinas para mante-las adequadas, ao inves de colocar em risco a saúde de seus vizinhos???????

    • Lucia, é aconselhável você enviar uma carta à síndica, com cópia para a administradora, relatando o ocorrido e solicitando providências. Essa carta deve ser protocolada, para que você tenha o comprovante de que a entregou. Se as providências não forem tomadas, o jeito é comparecer na próxima assembléia e tornar público o que está acontecendo, no item “assuntos gerais” da convocação, exigindo que conste da ata. Se a assembléia não for realizada em breve, é melhor pedir a ajuda de um advogado, que fará a notificação ao condomínio.

  2. Grata pela resposta. Tomei as provedências sugeridas, i.é, escrevi à síndica explicando o motivo do meu pedido de suspensão da tal dedetização com cópia à administradora, que em conversa me respondeu “nada poder fazer, já que se tratava de decisão interna entre condôminos”, tb recorri à delegacia, que tb me respondeu nada poder fazer pois não se trata de atividade ilícita, já que o inseticida não é ilegal!!!!! Liguei tb à própria firma responsável pela dedetização e relatei que seus funcionários pulverizaram o veneno inclusive sem máscara própria….
    Bem, como pode ver busquei vários recursos e por fim senti-me totalmente fraca…. ( sempre paguei a taxa condominial corretamente, e sou proprietária do meu imóvel)
    Recebi inclusive uma resposta por escrito da síndica, que , pasme … me respondeu que houve sim aviso antecipado, por parte da funcionária do prédio, minutos antes… O problema foi que eu não estava em casa e por isso não fui informada!!!!!!!!!!! PODE???? ..Quanto ao advogado estou pensando se o farei, pois isso inplicaria em custos que no momento julgo não ser compatível com meu orçamento.
    .Veio o anuncio do dia da próxima dedetização( quinze dias após a primeira), desta vez com uma semana de antecedência,e foi feita quando eu estava fora do prédio, por conta de ter ido levar minha filha a nova consulta médica! A diferença é que desta vez o cheiro foi, de fato imperceptível( deve ter sido o mesmo larvicida que os fuincionários da prefeitura colocam, GRATUITAMENTE E PERIODICAMENTE, nos ralos do prédio !), mas confesso não tive NENHUMA VONTADE de perguntar se realmente a tal dedetização foi feita( pelo menos até agora, estou farta!)!
    Meu receio é que ocorram novas dedetizações do gênero, ABSURDAS é claro, haja vista a existência de inseticidas em aparelhos eletrônicos programáveis, que dariam conta, sem problemas de cheiros, nos horários conhecidos em que os mosquitos aparecem….Fiz o que pude e agora penso mesmo em recorrer a um advogado, vamos ver… Lamentável!!!!!!!!!!
    De qualquer forma agradeço as informações e sugestóes.Atenciosamente Lúcia

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