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Acessibilidade no condomínio

Todos nós estamos sujeitos aos problemas de acessibilidadeQuando falamos em acessibilidade, muitas pessoas pensam somente em deficientes físicos. Esta linha de raciocínio não está totalmente errada, já que esta é a parcela da sociedade que mais sofre com a questão. Entretanto, qualquer um está sujeito a ter problemas de acessibilidade: uma pessoa de mais idade que precisa usar bengalas ou andadores, mães com crianças pequenas que utilizam carrinhos e até mesmo aqueles que sofrem algum tipo de acidente e ficam temporariamente incapacitados. Todas estas possíveis causas fazem com que os condôminos comecem a pensar em uma causa importante, a acessibilidade nos condomínios.

Imagine você ser impedido de entrar em sua própria casa? Não seria uma situação nenhum pouco confortável, não é mesmo? Como todos sabem, condomínio é sinônimo de co-propriedade, são várias pessoas (condôminos) que desfrutam do mesmo espaço e entre elas é normal que existam aqueles que se enquadram em alguma das situações citadas acima. É justamente com isso que os condomínios devem se preocupar, em zelar para que as pessoas com mobilidades restritas possam aproveitar da mesma forma que as demais não só das dependências do seu apartamento, como das áreas de uso comum.

Vagas na garagem com mais espaço, rampas de acesso para locais como salão de festas, parques e entradas do condomínio são algumas das prioridades. Mais do que questão de bom senso, a acessibilidade é um direito previsto por lei, trata-se do decreto lei de nº 5293. Os condomínios mais antigos geralmente não possuem as instalações para atender todas estas necessidades e por isso devem se preocupar em fazer reformas para se adaptarem. Já no caso dos condomínios novos, desde a planta, já devem ter a preocupação de construí-lo de acordo com garantias de acessibilidade.

Não só o síndico, como qualquer outro morador tem o direito de exigir uma obra que garanta a acessibilidade dentro de um condomínio. Para este tipo de reforma, não há a necessidade de uma assembléia ou aprovação de todos os condôminos, pois se trata de um direito e não uma questão de capricho ou manutenção do condomínio. A assembléia até pode e deve ser feita, mas com o intuito de explicar e orientar os moradores sobre as necessidades deste tipo de iniciativa, além de esclarecer questões orçamentárias. É importante que todos os condôminos se conscientizem e reflitam sobre a questão de acessibilidade não só como morador, mas como cidadão. Afinal, conforme rege a constituição, todos nós temos o direito de ir e vir livremente.

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